Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho disponibiliza Monitor do Trabalho Decente
Lançada no último dia 25 de abril, a ferramenta reúne dados de processos sobre trabalho…
3.ª Vara do Tribunal do Júri condena a 21 anos de prisão homem acusado de homicídio ocorrido no bairro Terra Nova
O réu Paulo Roberto do Nascimento, que atualmente vive em Águas Lindas de Goiás, participou…
Presidente do TCE-AM recebe diretor da Rede Amazônica para conhecer projeto voltado ao incentivo de políticas públicas
Em um encontro realizado na manhã desta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal de Contas…
Mercado de carbono e sustentabilidade é tema de seminário no TCE-AM
Com o objetivo de ampliar a discussão sobre o mercado de carbono e estimular autoridades…
11.º Juizado Especial Cível condena por litigância de má-fé autora de ação movida contra instituição financeira
Conforme os autos, a condenação decorreu do fato de terem sido identificadas duas ações de…