O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Com o objetivo de ampliar a discussão sobre o mercado de carbono e estimular autoridades…
Conforme os autos, a condenação decorreu do fato de terem sido identificadas duas ações de…
O réu foi incurso em crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança…
Sanção aplicada pelo poder público deve ser precedida de processo com garantia do contraditório e…
Na última segunda-feira, o juiz Moacir Batista visitou o comando do CIGS, onde funciona a…
