Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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O réu foi incurso em crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança…
Câmaras Reunidas confirmam sentença para reativação de inscrição estadual de empresa
Sanção aplicada pelo poder público deve ser precedida de processo com garantia do contraditório e…
Titular da Vara do Meio Ambiente cumpre agenda de visitas a instituições parceiras para ampliar as ações de proteção ambiental
Na última segunda-feira, o juiz Moacir Batista visitou o comando do CIGS, onde funciona a…
Portal TRT11 – Participe com a Justiça do Trabalho do movimento contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
Neste 18 de maio, a Justiça do Trabalho integra a ação “Faça Bonito”. No Dia…
Arquivo Central do TJAM recebe visita de integrantes do Centro de Memórias do TRT-11
O gerente do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, do Tribunal de Justiça do…