Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
REGISTRE-SE: Amazonas encerra a Semana Nacional do Registro Civil com quase 11 mil atendimentos
Ação coordenada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, revelou muitas histórias comoventes, de pessoas que…
TCE-AM, MPE-AM e MPF firma acordo para troca de informações de dados
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e a…
Portal TRT11 – TRT-11 convoca credores de precatórios que tenham interesse em firmar acordo com o Município de Manaus
O prazo para manifestação inicia no dia 22 de maio e encerra em 30 de…
Exposição instalada no hall do Fórum Henoch Reis na “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação” ressalta o respeito à diversidade
Na abertura da mostra, a des.ª Onilza Gerth, vice-presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento…
Vara Especializada do Meio Ambiente condena ex-funcionário de pet shop por maus-tratos contra cachorro
A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem…