O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Problemas na rede elétrica do prédio da Vara motivaram a suspensãoEm decorrência de problemas na rede elétrica interna do prédio…
Contratado como vendedor, ele exerceu função de motorista, entregador, auxiliar de depósito, carregador, entre outras.A 3ª Vara do Trabalho de…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e a…
O prazo para manifestação inicia no dia 22 de maio e encerra em 30 de…
Na abertura da mostra, a des.ª Onilza Gerth, vice-presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento…
A pena restritiva de direito consistirá no fornecimento de equipamentos para adestramento de cães, bem…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) está apresentando em Santiago, no Chile,…
