Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM apresenta no Chile primeiros resultados de auditoria sobre as medidas de combate a violência contra a mulher no Estado
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) está apresentando em Santiago, no Chile,…
Em São Gabriel, Justiça determina que Estado melhore condições da delegacia local, implante a Delegacia da Mulher e designe servidores concursados
O juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes acolheu parcialmente a Ação Civil Pública n. º…
TJAM reúne magistrados, representantes do MPE/AM e da Polícia Civil para discutir novo fluxo na oitiva de crianças e adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual
Denominado de "Projeto Girassol", o novo fluxo objetiva evitar a revitimização, asseguranda que a vítima não…
Coordenadoria-Geral de Juizados Especiais divulga editais de vagas para Turmas Recursais
Prazo para os juízes de Entrância Final apresentarem inscrição é de dez dias corridos, a…
TJAM firma parceria com UEA em evento sobre Inteligência Artificial
A parceria visa fortalecer pesquisas e atividades de formação para servidores e estudantes. O…