O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Empresas têm vários contratos firmados e relator votou pelo reconhecimento da ligação entre eles, para estender a cláusula compromissória prevista no…
Edital foi divulgado pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), por…
O juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes acolheu parcialmente a Ação Civil Pública n. º…
Denominado de "Projeto Girassol", o novo fluxo objetiva evitar a revitimização, asseguranda que a vítima não…
Prazo para os juízes de Entrância Final apresentarem inscrição é de dez dias corridos, a…
A parceria visa fortalecer pesquisas e atividades de formação para servidores e estudantes. O…
Comitê Estadual de Saúde do Amazonas definiu na terça-feira (16/05) dez enunciados, a serem submetidos…
