Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM apresenta ao CNJ propostas de enunciados para “VI Jornada de Direito da Saúde do Fórum Nacional de Saúde”
Comitê Estadual de Saúde do Amazonas definiu na terça-feira (16/05) dez enunciados, a serem submetidos…
Portal TRT11 – Seminário aborda Assédio Moral e Discriminação no Ambiente de Trabalho
Seminário terá duas palestras para tratar do tema do assédio e da discriminação no ambiente…
Portal TRT11 – TRT-11 registrou 105 ações sobre assédio moral ajuizadas nos três primeiros meses de 2023
Houve aumento de 84,21% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram iniciadas…
REGISTRE-SE: Atuando em parceria, Vara de Registros Públicos, Defensoria, Arpen, Anoreg e outros órgãos resolveram vários casos de pessoas que estavam com problema na documentação
A ação foi voltada ao atendimento das pessoas em situação socialmente vulnerável: pessoas em situação…
Para promover saúde e bem-estar, TCE-AM realiza painel “A sua Saúde também é da nossa Conta”
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), via Diretoria de Saúde (Disau/TCE-AM) e…