Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM divulga nova convocação de acadêmicos da área do Direito para estágio remoto vinculado a comarcas do interior
Encontro de Integração e Orientações será realizado nesta quarta-feira (17/05), de forma virtual. O Tribunal…
Tribunal Pleno aprova instalação de 4.ª Turma Recursal do Estado do Amazonas
Novo colegiado atenderá demandas oriundas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Os…
TCE-AM determina que ex prefeito de Manaquiri devolva R$ 62,9 mil aos cofres públicos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o ex-prefeito de Manaquiri,…
Esmam e a Escola Judiciária Eleitoral do TRE/AM promovem curso sobre “Ações Afirmativas no Direito Eleitoral”
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ .…
“Exposição Artística sobre o Combate e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação” será aberta nesta quarta-feira (17) no hall do Fórum Henoch Reis
Organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação…