O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Novo colegiado atenderá demandas oriundas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal. Os…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinaram que o ex-prefeito de Manaquiri,…
A inscrição deverá ser efetuada no Ambiente Virtual de Aprendizagem - AVA, pelo site: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/ .…
Organizada pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação…
Desembargadora Joicilene Portela apresentou estatísticas desse crime no evento do Tribunal de Justiça do Amazonasmagistrados…
