O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Após passar por obras de revitalização, o Cartório da 56.ª Zona Eleitoral recebeu o nome do ex-delegado-geral da Polícia Civil…
Cartórios têm prazo de 15 dias úteis para fazerem o cadastro. O Provimento n.º 453/2024 já está publicado no Diário…
Tribunal Pleno referendou portaria que trata do tema, a fim de dar celeridade ao julgamento…
Entre as sugestões está a criação de Cejusc’s Fundiários, sobretudo nos estados com alto número…
Na decisão, o juiz Saulo Góes Pinto determina, ainda, a utilização imediata do equipamento detector,…
Cejusc/Dívida Ativa deve possibilitar aos cidadãos a renegociação de dívidas com o Executivo Municipal. …
Audiências, sessões e prazos processuais serão suspensos no TRT-11, mas o expediente interno será mantidoTemas…
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