O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP-AM) inicia, nesta segunda-feira…
Os formulários de atualização, disponibilizados pela Segep/TJAM, devem ser preenchidos até 30 de julho deste ano. O Tribunal de…
Entre as sugestões está a criação de Cejusc’s Fundiários, sobretudo nos estados com alto número…
Na decisão, o juiz Saulo Góes Pinto determina, ainda, a utilização imediata do equipamento detector,…
Cejusc/Dívida Ativa deve possibilitar aos cidadãos a renegociação de dívidas com o Executivo Municipal. …
Audiências, sessões e prazos processuais serão suspensos no TRT-11, mas o expediente interno será mantidoTemas…
As ações de atendimento nas duas comarcas aconteceram entre os dias 3 e 8 deste…
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