Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Graduandos de Ciências Contábeis divulgam projeto “Restitua Amor” e orientam servidores do TJAM quanto ao procedimento de declaração de Imposto de Renda
“Restitua Amor” é um projeto do TJAM desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude…
Escola Judicial realiza mais uma etapa de visitas do Programa de Interiorização em 2023
Dessa vez as comarcas visitadas são do Careiro Várzea e Careiro Castanho. A Escola…
Portal TRT11 – Presidente do TRT-11 participa de café da manhã com servidores aposentados e pensionistas
O evento, que não acontecia há três anos em virtude da pandemia, trouxe novidades para…
Tribunal do Júri da 1.ª Vara de Coari condena mulher a 19 anos de prisão por uma tentativa de homicídio qualificado
A sessão de julgamento popular foi presidida pelo juiz de direito titular da 1.ª Vara…
Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital atuam para cumprir Meta 1
Dezesseis das vinte e cinco unidades judiciais já atingiram 100% do estipulado para a Justiça…