Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em ação humanitária, TJAM entrega cerca de 400 kg de alimentos em Pauini, um dos municípios amazonenses mais afetados pela estiagem
Alimentos foram arrecadados pela campanha Justiça Solidária, que deve beneficiar outras localidades do Amazonas. …
Uso de robôs agiliza execução de processos de precatórios no TJAM
Além de contribuir para agilizar o trâmite dos processos, a ferramenta de automação permite otimizar…
CGJ/AM coordena ação para facilitar o reconhecimento de identidade a pessoas transgênero
A iniciativa do Judiciário conta com a parceria da Associação dos Notários e Registradores do…
TJAM promove curso de formação para novos estagiários de Direito
Quarenta e três estagiários que estão em processo de admissão participaram da atividade, ministrada pela…
TJAM funcionará em regime de plantão no período de 5 a 8 de setembro
O regime de plantão abrangerá o feridado estadual da Elevação do Amazonas à Categoria de…