O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Quatro gestores provenientes de três diferentes processos foram multados pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 41ª Sessão…
A maratona on-line coordenada pelo CBO ocorrerá no dia 25 de novembro, último sábado do mêsFórum Trabalhista de Manaus iluminado…
Na decisão, o juiz Saulo Góes Pinto determina, ainda, a utilização imediata do equipamento detector,…
Cejusc/Dívida Ativa deve possibilitar aos cidadãos a renegociação de dívidas com o Executivo Municipal. …
Audiências, sessões e prazos processuais serão suspensos no TRT-11, mas o expediente interno será mantidoTemas…
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Colegiado manteve aplicação da teoria da imprevisão, mas fixou novo percentual na redução do valor…
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