Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – TRT-11 recebe visita da presidente da Associação nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Visita representou ato de cortesia e reforçou a aproximação entre as duas instituições Presidente da Anamatra,…
Segundo “Mutirão Justiça pela Dignidade” alcançou 75,83% de taxa de eficiência, com 91 audiências de instrução finalizadas e 31 sentenças proferidas
Nos cinco dias do mutirão foram ouvidas 68 vítimas e 97 testemunhas, e realizado o…
Líderes do Controle Externo do TCE-AM realizam treinamento para dimensionar necessidades de setores
Um grupo de ao menos 20 gestores da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de…
Núcleo de Advocacia Voluntária do TJAM atendeu mais de 200 pessoas no primeiro trimestre do ano e deve ampliar ações por meio de parcerias com Universidades
Advogados interessados podem se voluntariar perante o NAV/TJAM, visando à prestação de assistência jurídica sem…
Colegiado mantém decisão de 1º grau sobre reativação de inscrição estadual de empresa
Conforme acórdão, não foi observado devido processo legal na aplicação de penalidade. As Câmaras…