Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM convoca dez candidatos de final de fila para estágio em Direito na capital
Candidatos chamados devem enviar os documentos listados no edital, no período de 12 a 19/05.…
Portal TRT11 – Desembargador Alberto Bezerra de Melo é empossado no TRT-11
A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (10/5) no plenário do prédio-sede em Manaus (AM)Des.…
2.ª Vara de Iranduba promove reunião com representantes da rede de proteção a crianças e adolescentes para alinhar ações
Conduzido pela juíza Nayara de Lima Moreira Antunes, o encontro tratou, entre outros assuntos, da…
Inscrições abertas para o cadastro de estágio no Tribunal de Justiça do Amazonas
Oportunidade é disponibilizada para estudantes de ensino superior de 21 áreas do conhecimento (com exceção…
Desembargadores julgam procedente revisão criminal por afastamento de reincidência
Relator observou que haveria reincidência se o agente tivesse cometido novo crime depois de transitar…