O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Nos cinco dias do mutirão foram ouvidas 68 vítimas e 97 testemunhas, e realizado o…
Um grupo de ao menos 20 gestores da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de…
Advogados interessados podem se voluntariar perante o NAV/TJAM, visando à prestação de assistência jurídica sem…
Conforme acórdão, não foi observado devido processo legal na aplicação de penalidade. As Câmaras…
Candidatos chamados devem enviar os documentos listados no edital, no período de 12 a 19/05.…
