O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Decisão considera não demonstrados os requisitos legais e a separação dos poderes. O Juízo da 2.ª Comarca de Humaitá indeferiu…
A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira (10/5) no plenário do prédio-sede em Manaus (AM)Des.…
Conduzido pela juíza Nayara de Lima Moreira Antunes, o encontro tratou, entre outros assuntos, da…
Oportunidade é disponibilizada para estudantes de ensino superior de 21 áreas do conhecimento (com exceção…
Relator observou que haveria reincidência se o agente tivesse cometido novo crime depois de transitar…
Ao todo, 57 servidores tomaram posse nos últimos 30 dias. Há previsão de outras 27…
