O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A decisão do presidente Chalub foi proferida na quinta-feira (03/02), nos autos n.º 4000575-83.2022.8.04.0000. O presidente do Tribunal de…
O editais constam da edição desta segunda-feira (24), do Diário da Justiça Eletrônico. O presidente do Tribunal de Justiça do…
A estrutura prevê a integração, em um único espaço, de serviços especializados que compõem a…
O trabalho pericial é indispensável para esclarecer os fatos relacionados a um crime, sendo fundamental…
O escritório atua no acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, permitindo-lhes…
O crime ocorreu em 2021 em um ônibus da Linha 444, que trafegava na Avenida…
Editais, num total de 12, foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico de 11/04, e…
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