Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Câmaras Reunidas mantêm sentença sobre isenção de IPVA à empresa de transporte coletivo
Em 1.º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condição…
Portaria estabelece horário excepcional para o atendimento externo pela Secretaria da Central de Precatórios neste mês de maio: de 8h às 11h
Portaria nº 1836 estabelece temporariamente o horário excepcional como medida visando o efetivo êxito na…
Construtora deve ressarcir Estado por não cumprir contrato
Na decisão, magistrado reconheceu ilegitimidade passiva dos sócios da empresa. A 2.ª Vara da Fazenda…
1.º Juizado da Fazenda Pública concede liminar para paciente fazer exame que aguarda há mais de um ano
Unidade judicial já recebeu, somente em 2023, mais de 2,5 mil processos para apreciação, sobre…
Em parceria com a Semtepi, Reeducar inicia programação de cursos presenciais na sala do projeto
Os reeducandos participaram na terça e nesta quarta-feira dos cursos sobre "Treinamento Básico Operacional (TBO)" e…