O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Escola Municipal Frei Isidoro encontra-se em uma área sujeita a iminente desabamento em razão das constantes erosões ocasionadas pela estiagem…
Os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE-AM) devem julgar ao menos 80 processos durante a 37ª Sessão Ordinária do Tribunal…
A prova será aplicada em todo país. Mais de 12,1 mil candidatos foram habilitados.Descrição da…
Representando a Corte de Contas, a vice-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira…
O foco da ação é a emissão da Certidão de Nascimento (1.ª e 2.ª vias),…
Os interessados em participar do Programa de Residência Jurídica e Contábil do Tribunal de Contas…
Em 1.º Grau, juiz observou que Estado exige por decreto a regularidade fiscal como condição…
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