O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A mudança - que abrange apenas as atividades administrativas - decorre da necessidade de realização de obras de reforma no…
Conforme entendimento da Terceira Câmara Cível do TJAM, a jurisprudência estabelece que para a concessão de direitos previdenciários com base…
Inicial foi recebida como cautelar em ação civil pública e lei que regulamenta este tipo…
Tutela Provisória de Urgência foi deferida pelo juiz de Direito Alex Jesus de Souza, em…
Indicações dos agraciados com a comenda serão feitas por magistrados e entrega deverá ocorrer anualmente,…
Além dessas unidades, uma das informações repassadas durante a visita institucional foi sobre o sistema…
Ação é voltada à ampliação do espaço de participação e protagonismo das famílias, por meio…
Sign in to your account