Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) faz inspeção nas enfermarias psiquiátricas no Centro de Detenção Provisória (CPDM1) e Centro Feminino
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de Saúde Mental e Justiça Criminal; vinculado…
Combate à escravidão e à exploração sexual foram temas debatidos na Tribuna Jurídica sobre “Tráfico de Pessoas”
Evento promovido pela Esmam aconteceu na terça-feira e a íntegra pode ser conferida no canal…
TCE-AM sedia evento da CGE-AM sobre Controle Interno
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou, na manhã desta quarta-feira (10), o I…
Corte de Contas do AM promove reunião para discutir novas ferramentas de avaliação de desempenho
Mais de 50 servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na manhã desta…
Em Barcelos, Justiça condena Município a pagar FGTS para agente de saúde que atuou por 13 anos como ‘temporário’
Juíza considerou que o contrato não foi efetivamente temporário, estando eivado de nulidade, já tendo…