Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Auditoria sobre ações de combate à violência contra a mulher no AM serão apresentadas no Chile pelo TCE
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Portal TRT11 – Justiça do Trabalho da 11ª Região realiza leilão com bens móveis avaliados em R$ 652,9 mil
O edital tem itens como peças de vestuário e expositores de bares e restaurantesSete veículos…
“Dia da Memória do Poder Judiciário” é comemorado nesta quarta-feira, 10 de maio
TJAM desenvolve ações referentes ao tema; próximo evento será a “I Mostra de Pesquisa sobre…
Comunicado – Aviso de instabilidade do sistema SEI
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa que o sistema SEI…
Conselho de Sentença da 2.ª Vara do Tribunal do Júri condena mulher acusada de homicídio ocorrido em 2009
Ana Bruna Santos da Silva não compareceu ao julgamento e teve a prisão decretada em…