Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
“Movimento Maio Amarelo”: Respondendo pela Vara Especializada em Crimes de Trânsito, magistrado do TJAM enfatiza a necessidade da adoção de medidas de prevenção a acidentes e de valorização à vida
Juiz Yuri Caminha, assim como representantes do MPE e dos Poderes Executivo e Legislativo, prestigiou…
Colegiado do TCE-AM indefere recurso de candidato que tentou tomar posse sem vacinação contra a Covid-19
Por 5 votos a 2, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) indeferiu,…
Ex-gestores da Central de Medicamentos são multados pelo TCE-AM
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao…
Desembargador Flávio Pascarelli representa TJAM na outorga da Medalha Ruy Araújo ao subprocurador municipal Marco Aurélio Choy
A cerimônia aconteceu na segunda-feira (8), na Sede do Legislativo Estadual. O diretor da Escola…
Comissão que analisa contas do governador promove reunião de alinhamento de ações
Sob a coordenação do conselheiro Mario de Mello, a Comissão de Análise das Contas do…