O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Decisão considera não demonstrados os requisitos legais e a separação dos poderes. O Juízo da 2.ª Comarca de Humaitá indeferiu…
O edital tem itens como peças de vestuário e expositores de bares e restaurantesSete veículos…
TJAM desenvolve ações referentes ao tema; próximo evento será a “I Mostra de Pesquisa sobre…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) informa que o sistema SEI…
Ana Bruna Santos da Silva não compareceu ao julgamento e teve a prisão decretada em…
Juiz Yuri Caminha, assim como representantes do MPE e dos Poderes Executivo e Legislativo, prestigiou…
