O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Decisão considera não demonstrados os requisitos legais e a separação dos poderes. O Juízo da 2.ª Comarca de Humaitá indeferiu…
Por 5 votos a 2, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) indeferiu,…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao…
A cerimônia aconteceu na segunda-feira (8), na Sede do Legislativo Estadual. O diretor da Escola…
Sob a coordenação do conselheiro Mario de Mello, a Comissão de Análise das Contas do…
Objetivo é promover o melhor gerenciamento da estrutura e aproveitamento dos recursos. Os desembargadores do…
