O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Objetivo do projeto é promover diálogos entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos, com ênfase na articulação do…
Na reunião, o Comitê Gestor do BNMP pactuou com o Poder Judiciário do Amazonas e de outros estados, as providências…
O objetivo do curso é oferecer subsídios aos professores e gestores das escolas municipais e…
Sob a condução do vice-presidente no exercício da Presidência, a solenidade ocorreu no auditório do…
A publicação reúne 9 dos 10 artigos melhores avaliados no concurso de 2022. Está disponível…
Juiz Edson Rosas Neto, titular da unidade judiciária, disse que o objetivo é avaliar todos os…
Orientações abrangem movimentações relativas a Termos de Audiência e a Sentenças Homologatórias de Acordos. A…
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