Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Presidente do TCE-AM participa de homenagem ao subprocurador Marco Aurélio Choy, na Aleam
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou nesta segunda-feira…
Semana Nacional do Registro Civil – Em Manaus, “Registre-se” começa com grande procura por documentação
O evento é coordenado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/TJAM) e, no Amazonas, envolve…
TCE-AM alerta gestores sobre o prazo para envio de dados sobre contratações temporárias
Com o encerramento previsto para o dia 30 de maio, o Tribunal de Contas do…
Paciente que suportou sofrimentos em rede de saúde deve ser indenizada
A 3.ª Vara da Fazenda Pública disponibilizou nesta semana no Diário da Justiça Eletrônico decisão…
“Comunicação não violenta” foi o tema do segundo dia do seminário “Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação”
O Seminário, que registrou mais de 350 inscrições, teve programação dividida em dois dias, com a…