O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A Administração da Corte Estadual de Justiça informa que no sábado, dia 23 de setembro de 2023, entre 9h e…
Titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível, a magistrada, na entrevista, aborda e menciona as iniciativas do Tribunal…
Desembargadores mantiveram demais aspectos da sentença, incluindo indenização por dano material aos filhos da vítima…
A criação da comissão está prevista em Acórdão do STF – no âmbito da ADPF…
Preenchimento segue critério de merecimento e antiguidade, conforme cada edital. O Tribunal de Justiça do…
Não haverá expediente de 5 a 7 de abril, período no qual apenas casos urgentes…
Desembargador Audaliphal Hildebrando foi recebido pelo desembargador Erick Linhares, que o presenteou com obra acadêmica…
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