Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Desembargador Henrique Veiga representa o TJAM em solenidade de posse do novo Comandante Militar da Amazônia

General Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves assumiu a titularidade do Comando Militar da Amazônia (CMA)…

Conscientização profissional sobre Auditoria Interna será tema de curso voltado para o público interno do TJAM e de demais órgãos interessados

As inscrições para o curso podem ser realizadas por meio do endereço eletrônico: - http://eastajam.tjam.jus.br…

Presidente do TCE-AM participa de homenagem a Jaime Benchimol na CMM

O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, participou da sessão solene…