Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Secretaria de Audiências de Custódia passa a funcionar temporariamente no Fórum Desembargadora Euza Vasconcellos
A mudança - que abrange apenas as atividades administrativas - decorre da necessidade de realização…
GMF/TJAM apresenta a primeira edição do “Relatório Estatístico sobre Pessoas Indígenas e Justiça Criminal no Amazonas”
A publicação, por parte do Poder Judiciário, é uma iniciativa inédita no Amazonas e no…
TJAM convoca mais 75 aprovados para estágio em Direito
Estão sendo convocados, para atuação presencial, 62 candidatos (divididos entre a capital e as comarcas…