O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Na manhã desta terça-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas prestou homenagens ao ex-governador do Estado, Amazonino…
A magistrada foi aclamada por unanimidade e ocupará a vaga em substituição a do magistrado Elci Simões de Oliveira, em…
Processo foi julgado durante a Semana de Atenção à Pessoa Idosa promovida de 5 a…
Conforme entendimento da Terceira Câmara Cível do TJAM, a jurisprudência estabelece que para a concessão…
Na oportunidade, palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente” foi proferida pelo juiz Titular da…
Organizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, oficina deu início às qualificações do ano,…
Preparação “O profissional do Futuro” foi acompanhada por acolhidos da instituição Casa Mamãe Margarida. …
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