Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE emite alerta para Prefeitura de Fonte Boa por excesso de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao prefeito de Fonte Boa,…
Portal TRT11 – Terceira Turma do TRT-11 autoriza penhora de milhas aéreas
O colegiado entendeu que os pontos/milhas aéreas possuem expressão econômica e integram o patrimônio do…
Restam 11 dias para fim das inscrições para a residência jurídica e contábil do TCE-AM
As inscrições para o Programa de Residência Jurídica e Contábil (PRJeC) do Tribunal de Contas…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho realiza coleta de informações étnico-raciais e sociais do quadro interno até 14 de maio
A autodeclaração deve ser realizada pelos (as) próprios (as) magistrados (as), servidores (as) e estagiários…
Portal TRT11 – Posse de novo desembargador do TRT-11 será no próximo dia 10 de maio
A nomeação do advogado Alberto Bezerra de Melo foi publicada no Diário Oficial da União…