Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Coordenadoria da Infância e da Juventude orienta sobre doação de imposto de renda para ações na área
Pessoas que pagam imposto no ajuste anual podem destinar parte do valor para os Fundos…
Esmam está com inscrições abertas para curso sobre a Política Antimanicomial do Poder Judiciário
As inscrições devem ser realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA-ESMAM), por meio do site…
Em Coari, três réus vão a julgamento popular acusados de matar três pessoas e ferir outras duas em comunidades ribeirinhas
As mortes ocorreram em 2020, num espaço de menos de 12 horas. Alex de Oliveira…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga edital de concurso público para serventias extrajudiciais
Inscrições para o concurso público direcionado aos Serviços Notariais e Registrais do Amazonas poderão ser…
TCE-AM dá início à segunda fase de implementação do Domicílio Eletrônico de Contas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta quarta-feira (3), à…