Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Decisão judicial determina que companhia aérea restitua valor cobrado indevidamente de cliente pela marcação de assento
Na decisão, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque afirmou que a cobrança pela marcação de…
TCE-AM publica resoluções que aprimoram sistema de integridade da Corte de Contas
Em seis resoluções publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE), o Tribunal de Contas do Amazonas…
CGJ/AM participa de Seminário do Fórum Nacional Fundiário realizado em parceria com a ONU, no Maranhão.
O evento, que debateu o direito à terra – com ênfase na Amazônia Legal, contou…
Os impactos positivos das audiências concentradas no Sistema Socioeducativo de Manaus serão apresentados durante o 1.º Congresso do FONINJ, em São Paulo
Fórum Nacional da Infância e da Juventude reunirá juízes de todo o País com atuação nessa…
Portal TRT11 – Leilão do TRT-11 tem vila residencial e outros imóveis que somam R$ 28,6 milhões
Também serão levados a arremate imóveis do Estaleiro Rio Negro (Erin) e de uma cooperativa…