O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Na decisão, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque afirmou que a cobrança pela marcação de…
Em seis resoluções publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE), o Tribunal de Contas do Amazonas…
O evento, que debateu o direito à terra – com ênfase na Amazônia Legal, contou…
Fórum Nacional da Infância e da Juventude reunirá juízes de todo o País com atuação nessa…
Também serão levados a arremate imóveis do Estaleiro Rio Negro (Erin) e de uma cooperativa…
