Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Juiz do trabalho palestra em seminário de combate ao assédio moral promovido pelo TCE/AM
O juiz do trabalho do TRT da 11ª Região (AM/RR) Igo Zany Nunes Correa, vice-diretor…
Para ampliar eficácia nas ações, TCE-AM implementa sistema de controle interno
Buscando ampliar a eficiência e economicidade nos atos administrativos, o Tribunal de Contas do Amazonas…
Tribunal de Justiça convoca mais 16 acadêmicos para estágio em Direito na capital
Esta é a 13.ª convocação do certame e o Edital n.° 16/2023 foi publicado no…
Magistrados da Infância e Juventude representam o TJAM em evento de adesão à campanha de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes promovido pela Sejusc
Neste mês, órgãos e entidades que compõem a rede de proteção, reforçam as atividades de…
Escola de Contas do TCE-AM divulga lista de isenção de matrícula para Programa de Residência
Após análise da Escola de Contas Públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou,…