Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Prevenção de desastres naturais é tema de debate no TCE-AM
Com o lema ‘prevenir para não remediar’, o Ministério Público de Contas (MPC-AM), com apoio…
Tribunal Pleno do TCE-AM vai julgar 92 processos na pauta desta terça-feira (02)
Acesse aqui a pauta. Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM)…
TCE-AM reúne especialistas para Seminário no Dia Nacional do Combate ao Assédio Moral
Com a finalidade de conscientizar e estimular um ambiente de trabalho seguro e saudável, o…
TCE-AM e Sebrae realizam workshop sobre políticas públicas de desburocratização e melhoria de ambiente de negócios
Na manhã desta quinta-feira (27), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Serviço…
Com apoio do TCE-AM, MPC realiza nesta sexta (27) mesa redonda sobre prevenção a desastres naturais
Com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público de Contas (MPC-AM)…