O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Das 24 escolas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a ‘Operação Educação’,…
Com o objetivo de debater a importância do trabalho de auditores para os tribunais de…
Em consonância com parecer ministerial, colegiado atendeu pedido de entidade associativa, considerando o direito líquido…
A atividade dá início à programação de temáticas multidisciplinares para o mês de maio, e…
Para gerir os pagamentos, a Presidência conta com o auxílio de um Comitê Gestor, que…
