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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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TCE-AM julga contas irregulares e multa ex-gestora do SPA Danilo Corrêa

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Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas institui o Núcleo de Regularização Fundiária no âmbito do Judiciário estadual

O NRF poderá requerer o auxílio técnico de equipe multidisciplinar.   O corregedor-geral de Justiça…

Acessibilidade – Sessões do Pleno do TJAM passam a contar com intérprete de Libras

Tribunal de Justiça do Amazonas lançou oficialmente o serviço de interpretação na Língua Brasileira de…

Portal TRT11 – Laboratório sobre Execuções Trabalhistas encerram XVIII Jomatra no TRT-11

Evento trouxe palestrantes de referência da Justiça do Trabalho para troca de experiências com magistrados…