Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Corte de Contas realiza seminário de combate ao assédio moral
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), via Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio…
TCE-AM julga contas irregulares e multa ex-gestora do SPA Danilo Corrêa
A diretora-geral do Serviço de Pronto Atendimento Danilo Corrêa (SPA Danilo Corrêa) no ano de…
Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas institui o Núcleo de Regularização Fundiária no âmbito do Judiciário estadual
O NRF poderá requerer o auxílio técnico de equipe multidisciplinar. O corregedor-geral de Justiça…
Acessibilidade – Sessões do Pleno do TJAM passam a contar com intérprete de Libras
Tribunal de Justiça do Amazonas lançou oficialmente o serviço de interpretação na Língua Brasileira de…
Portal TRT11 – Laboratório sobre Execuções Trabalhistas encerram XVIII Jomatra no TRT-11
Evento trouxe palestrantes de referência da Justiça do Trabalho para troca de experiências com magistrados…