O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Horário de atendimento será das 8h às 18h para casos que não possam aguardar expediente normal. O Tribunal de Justiça…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a sua penúltima sessão do exercício de 2023 com o total de…
Os painéis foram criados pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica do TJAM e facilitam…
Acesse aqui o processo Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multaram o…
Com o objetivo de incentivar a melhoria contínua e a otimização dos processos internos do…
Com a presença do titular da comarca, juiz Danny Rodrigues Moraes, projeto tem como objetivo…
Altair de Lemos Júnior exerce, atualmente, a função de ouvidor-geral de Justiça do TJRS e…
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