Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em virtude da necessidade de obras em sua estrutura física, atendimento pela 10.ª Vara Criminal passa a ser realizado, excepcionalmente, na modalidade de home office
Atendimento ao público (partes processuais, advogados, membros do sistema judiciário e outros) se dará por…
TCE-AM reprova contas e multa ex-presidente da Câmara de Jutaí em R$ 20 mil
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas do…
Presidente do TCE-AM entrega kits aos servidores-atletas da OTC 2024
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, realizou na manhã…
Magistrado do Amazonas toma posse como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
Fundado em 1843, atualmente o Instituto corresponde à “Academia da Advocacia”, sendo um espaço dedicado…
Ministro do STJ é convidado para palestrar no 94.º Encoge, em Manaus
O Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil será realizado na capital amazonense, no…