Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Acusados de assassinar cinco membros da mesma família em Beruri (AM) são condenados a penas que, somadas, chegam a mais de 500 anos de prisão
O julgamento, que durou três dias, foi realizado em Manaus pela 3.ª Vara do Tribunal…
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário inspeciona centros socioeducativos
A vistoria foi conduzida pela supervisora do GMF/TJAM, desembargadora Luiza Cristina Marques, e contou com…
Vice-presidente do TJAM e coordenadora da COIJ reúne-se com representantes dos Conselhos Regional e Federal de Contabilidade
Na reunião, a desembargadora Joana Meireles sinalizou com a viabilidade de colaborar com a divulgação…
“Mutirão do Júri” do TJAM acelera pauta de julgamentos de processos que tratam de crimes contra a vida
Em um mês, as três Varas do Tribunal do Júri da capital realizaram 90 sessões…
Estado deve indenizar cidadão prejudicado por erro em registro de propriedade de veículo
Falha levou a protesto do nome do vendedor, que teve o CPF atribuído também ao…