Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Divisão de Patrimônio e Material do TJAM efetiva a doação de bens inservíveis, que após restauro serão utilizados por instituições do Amazonas
Itens doados deverão ser utilizados pelas instituições para fins de interesse social em observância às…
Portal TRT11 – Número de ações envolvendo acidente de trabalho aumenta no TRT-11 entre 2021 e 2022
Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho chama atenção para os cuidados com a…
Esmam está com inscrições abertas para o webinário “Liberdade Religiosa – Combate à intolerância à luz da Resolução 440/2022 do CNJ”
Evento, na modalidade online/síncrono, será realizado no próximo dia 11 de maio. A Escola…
Esmam finaliza programação da “Oficina de Texto Acadêmico e Pesquisa Jurídica”
Com carga horária de 16 horas, a oficina foi ministrada pela professora doutora Linara Oeiras…
Portal TRT11 – CNJ recebe propostas para a 6ª edição da Série Justiça Pesquisa até 10 de maio
A finalidade da série é a realização de pesquisas de interesse do Poder Judiciário brasileiroO…