Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Jornada dos magistrados tem início no TRT-11 com palestra sobre Justiça 4.0
18ª edição do evento, que iniciou na segunda (24) e segue até sexta (28), tem…
Missão da ONU realiza visita técnica à Vara do Meio Ambiente do TJAM
A delegação de 21 pessoas, composta membros do UNODC/ONU, além de magistrados e especialistas dos institutos…
CNJ realiza o 2.º Censo do Poder Judiciário
Pesquisa segue até 17 de maio, voltada a magistrados e servidores do Judiciário brasileiro. Para…
Correição ordinária realizada em Manacapuru é a primeira a contar com apoio de comissão virtual criada pela CGJ/AM
A Comissão Permanente de Correição Virtual nas Unidades Judiciais e Extrajudiciais do Interior do Amazonas,…
Câmaras Reunidas concedem segurança definitiva a paciente para procedimento de saúde
Trata-se de processo envolvendo pessoa idosa, portadora de doença cardíaca, cuja liminar foi deferida em…