O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A mudança - que abrange apenas as atividades administrativas - decorre da necessidade de realização de obras de reforma no…
Conforme entendimento da Terceira Câmara Cível do TJAM, a jurisprudência estabelece que para a concessão de direitos previdenciários com base…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregulares as contas referentes ao…
Mais sete candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizado…
Cerimônia de entrega da obra contou com a participação da presidente do Tribunal, desembargadora Nélia…
Entendimento é que Lei Complementar n.º 190/2022 não criou tributo novo ou majorou anterior, então…
Pronunciamento da Ministra Rosa Weber ocorreu durante agenda de compromissos, realizada em Tabatinga nesta semana.…
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