O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
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18ª edição do evento, que iniciou na segunda (24) e segue até sexta (28), tem…
A delegação de 21 pessoas, composta membros do UNODC/ONU, além de magistrados e especialistas dos institutos…
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Trata-se de processo envolvendo pessoa idosa, portadora de doença cardíaca, cuja liminar foi deferida em…
