O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
13% da população global vive com transtornos mentais, segundo a Organização Mundial da Saúde.O Tribunal…
20 personalidades foram homenageadas na cerimônia, relativa à edição de 2021, a primeira dos dois…
Juízes de entrância inicial têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação,…
A iniciativa ajusta-se à legislação inclusiva vigente e preza pela maior acessibilidade dos servidores…
Julgamentos ocorreram Plenário da Câmara dos Vereadores; próxima pauta está prevista para novembro. A 1.ª…
