Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Abril Verde: TRT-11 realiza live sobre saúde mental no ambiente de trabalho
13% da população global vive com transtornos mentais, segundo a Organização Mundial da Saúde.O Tribunal…
Tribunal outorga “Prêmio Eduardo Ribeiro” e “Prêmio Memória TJAM” em manhã marcada pelo resgate e a preservação da história do Judiciário
20 personalidades foram homenageadas na cerimônia, relativa à edição de 2021, a primeira dos dois…
TJAM divulga editais de remoção para Juizados Especiais no interior
Juízes de entrância inicial têm o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação,…
Acessibilidade: Novas vagas prioritárias passam a ser disponibilizadas pelo TJAM em seu estacionamento
A iniciativa ajusta-se à legislação inclusiva vigente e preza pela maior acessibilidade dos servidores…
Comarca de Iranduba realiza três sessões de júri popular
Julgamentos ocorreram Plenário da Câmara dos Vereadores; próxima pauta está prevista para novembro. A 1.ª…