Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Jovem acusado de matar professor de educação física no Parque 10 é condenado a 13 anos e 10 meses de prisão
Crime ocorreu em 10 de julho de 2019, na casa da vítima. A 2.ª…
Juízo da 6.ª Vara de Família de Manaus concede à avó materna a retomada da convivência familiar com a neta
Magistrado considerou que não há proteção possível e desenvolvimento mental sadio para a menor com…
3.ª Vara do Tribunal do Júri conclui audiência de instrução no processo que apura a morte da jovem Silvane dos Santos Costa, ocorrida em outubro de 2022
O acusado Marcos de Araújo Costa, que está preso provisoriamente em Curitiba (PR), participou da…
Por ocorrência de fraude praticada por terceiros, Justiça determina a inexigibilidade de débitos em cartão de crédito
Na sentença proferida, o magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos do autor na Ação e…
TJAM realiza solenidade de entrega do “Prêmio Eduardo Ribeiro” e do “Prêmio Memória TJAM” a 20 personalidades
Solenidade acontece nesta quarta-feira, às 11h, no Centro Memorial e Cultural do Judiciário do Estado do…