O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Dando continuidade ao processo de modernização interno e aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas…
Após trabalhar 14 anos na empresa, ele foi dispensado sem justa causa e sem receber as verbas rescisórias devidas. Um…
Esta modalidade antecede o ajuizamento de ação e pode ser solicitada em dissídios individuais e…
Ação de conscientização que aborda o combate à violência contra a mulher integra programação da…
Apelação argumentava que procedimento não estava previsto no rol da Agência Nacional de Saúde, mas…
A bibliotecária Andrea Albuquerque representou o Tribunal no evento, organizado pelo TRF-1 e pela rede…
Prazo para recursos é de dois dias úteis a contar da publicação no Diário da…
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