O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Cerimônia de posse acontecerá no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com…
Mutirão foi encerrado nesta sexta-feira (30/08) sendo uma ação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AM) com…
Realizado de forma virtual, a capacitação contou com a participação de 136 servidores. O Tribunal…
Entre os principais temas abordados na capacitação, destacaram-se: a legislação pertinente à licitação e contratação;…
O prazo para contestação do resultado parcial é de 4 a 8 de setembro. O…
