Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Posse do amazonense Mauro Campbell Marques como novo corregedor nacional de Justiça acontece nesta terça-feira (03/09)
Cerimônia de posse acontecerá no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com…
Fórum Cível Des.ª Euza Maria Naice de Vasconcellos sedia mutirão de acordos relativos ao retroativo do escalonamento da Polícia Civil do Amazonas
Mutirão foi encerrado nesta sexta-feira (30/08) sendo uma ação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AM) com…
TJAM realiza curso “Atualização do fluxo de Precatórios” direcionado a servidores do Interior e em Teletrabalho
Realizado de forma virtual, a capacitação contou com a participação de 136 servidores. O Tribunal…
Servidores do TJAM participam de capacitação ministrada por auditor-fiscal do TCU
Entre os principais temas abordados na capacitação, destacaram-se: a legislação pertinente à licitação e contratação;…
Tribunal do Amazonas divulga resultado parcial da 2.ª edição do prêmio “Desembargadora Nayde Vasconcelos”
O prazo para contestação do resultado parcial é de 4 a 8 de setembro. O…