Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária na 13ª Vara do Trabalho de Manaus
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 19 e 20 de…
Comarca de São Gabriel da Cachoeira inaugura Sala de Depoimento Especial com a presença do corregedor nacional de Justiça
A comitiva também visitou três casas de apoio usadas pelos indígenas que chegam das comunidades…
Primeira Câmara Cível mantém dever de concessionária indenizar consumidores por apagão de energia elétrica em Iranduba
Empresa argumentou ausência de culpa, mas entendimento do colegiado é pela responsabilização, pela necessidade de…
Escola Judicial realiza primeira etapa de visitas do Programa de Interiorização em 2023
Começando com as Comarcas de Manacapuru, Novo Airão e Manaquiri, o programa espera visitar 12…
Esmam promove curso sobre a temática “Assédio Moral, Sexual e Discriminação”
Voltado para magistrados (as) e servidores (as) do TJAM, o curso está com inscrições abertas,…