O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Denominado Pangea/BNP, o sistema disponibiliza consulta a precedentes qualificados de todo o país (Repercussão Geral, Recurso Repetitivo, IRDR, IAC), inclusive…
Formação acontece de 3 a 7 e 11 de junho, na modalidade online (síncrono), com carga horário de 24 horas-aula.…
Equipe atuará no Fórum Henoch Reis, voltada para dar apoio às pessoas atingidas por crimes…
Interessados têm prazo de 15 dias para apresentar requerimento de inscrição. O Tribunal de Justiça…
O ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador David Alves de…
Desembargador Abraham Peixoto, coordenador do TJAM na área, representa a instituição no evento. O desembargador…
Entre os objetivos da missão, estão a aproximação da Justiça brasileira a serviço das populações…
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