O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Na programação realizada no município considerado “o mais indígena do Brasil”, também estava presente o…
Analistas e técnicos assinaram o termo de posse nos dias 18 e 20 de abril…
Audiência pública foi realizada para ouvir a sociedade a respeito do tema; para coletar depoimentos…
Ao participar do projeto, os estudantes têm a oportunidade de conhecer o funcionamento do Poder…
Procedimento de rotina atende à legislação vigente e a normas do Conselho Nacional de Justiça…
