Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Ministro Luis Felipe Salomão acompanha casamento coletivo de 26 casais indígenas e a inauguração da Sala de Depoimento Especial em São Gabriel da Cachoeira (AM)
Na programação realizada no município considerado “o mais indígena do Brasil”, também estava presente o…
Portal TRT11 – Mais 22 novos servidores são empossados no TRT-11
Analistas e técnicos assinaram o termo de posse nos dias 18 e 20 de abril…
Audiência pública intitulada “Sua dor importa” divulga ações que serão realizadas pelo recém-criado Centro de Atendimento a Vítimas de crimes e Atos Infracionais
Audiência pública foi realizada para ouvir a sociedade a respeito do tema; para coletar depoimentos…
Desenvolvido pela Esmam, nova edição do projeto “Portas Abertas” conta com participação de graduandos do município de Rio Preto da Eva
Ao participar do projeto, os estudantes têm a oportunidade de conhecer o funcionamento do Poder…
Divisão de Depósito Público do TJAM encaminha 680 armas para serem destruídas pelo Exército Brasileiro
Procedimento de rotina atende à legislação vigente e a normas do Conselho Nacional de Justiça…