Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Alberto Bezerra de Melo é nomeado desembargador do TRT-11
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Escola do Judiciário realiza seminário “Ciclo de Atualização em Justiça Criminal e Políticas Penais”
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Homem acusado de feminicídio é condenado a 20 anos de prisão
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TJAM abre 60 vagas para estágio presencial na área de Direito em Manaus
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TJAM lança edital de chamamento público para cadastramento de entidades privadas com finalidade social
Instituições interessadas têm prazo de 60 dias para apresentar documentação. O Tribunal de Justiça do…