Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Tribunal de Justiça do Amazonas atuará em regime de plantão judicial em 21 de abril
Prazos processuais que começam ou terminam no feriado são automaticamente prorrogados para o primeiro dia…
Crimes de furto e tráfico de entorpecentes representam a maioria dos processos criminais em tramitação na Comarca de São Gabriel da Cachoeira (AM)
Na área Cível, as ações de consumo de natureza bancária e as de busca e…
NOTA DE PESAR – Ex-presidente do TJAM Des. Alcemir Pessoa Figliuolo
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do ex-presidente…
Honorários de advogado dativo devem ser custeados diretamente pelo Estado
Tema foi assunto de ação rescisória requerida pela Defensoria Pública e julgada procedente pelas Câmaras…
Acusados da morte da menina Lohanny são condenados a mais de 50 anos de prisão
Os réus também responderam pela tentativa de homicídio do padrasto e da mãe da criança,…