O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Prazos processuais que começam ou terminam no feriado são automaticamente prorrogados para o primeiro dia…
Na área Cível, as ações de consumo de natureza bancária e as de busca e…
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do ex-presidente…
Tema foi assunto de ação rescisória requerida pela Defensoria Pública e julgada procedente pelas Câmaras…
Os réus também responderam pela tentativa de homicídio do padrasto e da mãe da criança,…
