O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
As capacitações alcançaram 20 servidores nas duas Comarcas, entre efetivos do Tribunal e cedidos pelas prefeituras locais. As comarcas de…
Ao propor a reorganização administrativa e orçamentária do Conselho, Lei Estadual n.º 5.828/2022 adentrou em competência que é privativa do…
As ações foram ajuizadas por ex-servidores e versam sobre o pagamento de diferenças de quinquênios.…
Instituição bancária alegou ilegitimidade para figurar na ação, mas responde solidariamente por ter autorizado débitos…
Equipamentos de informática que não atendem mais às demandas do Tribunal são doados para órgãos…
Ação, realizada no âmbito do projeto “Maria Vai à Escola”, alcançou cerca de 120 alunos…
No período de 13 a 17 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª…
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