Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…


Comunidade Waruá recebe a visita da equipe da Corregedoria-Geral de Justiça na semana das homenagens aos povos indígenas
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EJUD promoveu evento para discutir a relação Direito e novas tecnologias
Realizado na segunda-feira (17) com a presença de pesquisadores de renome nacional, a "Mesa de…
Portal TRT11 – Vara do Trabalho de Parintins conquista prêmio por destaque na Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2022
No total, 12 unidades judiciárias do país serão premiadas durante o Seminário “Caminhos para a…
Corregedoria reúne titulares de cartórios extrajudiciais do Amazonas em treinamento virtual
Participaram cerca de 70 delegatários. Na pauta: orientações sobre os procedimentos adotados no fluxo de…
Equipes multidisciplinares dos Juizados Maria da Penha do TJAM ajudam na capacitação de policiais para atendimento de ocorrências de violência doméstica
Organizada pela Ronda Maria da Penha em parceria com a Procuradoria da Mulher, da Aleam,…
