Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM, Assembleia Legislativa e direção de Inteligência da Polícia Civil estabelecem frente de combate a crimes cibernéticos no Amazonas
Reunião e as consequentes providências foram estabelecidas no contexto em que diversos segmentos do Poder…
Réu é condenado a 16 anos e 9 meses de prisão por homicídio ocorrido em 2020 na zona Oeste da capital
Julgamento aconteceu nesta terça-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, integrando a pauta do…
Equipe da Corregedoria realiza mais uma etapa da correição extraordinária em São Gabriel da Cachoeira (AM)
A CE está verificando a atuação da Vara Única e dos cartórios extrajudiciais da comarca…
TJAM divulga classificação definitiva da seleção para estágio em Direito para o interior
Edital também traz resultado de recursos quanto à classificação preliminar e procedimentos para admissão. …
Portal TRT11 – Policial militar obtém reconhecimento de vínculo de emprego com igreja no AM
A Primeira Turma do TRT-11 manteve o entendimento da 10ª Vara do Trabalho de Manaus,…