O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
As inscrições iniciaram nesta terça-feira (18/04) e ficarão abertas até 2 de maio, por meio…
Condenação por dano moral coletivo foi reduzida para R$ 2 milhões, seguindo patamar fixado por…
Organizada pela Vara Especializada de Meio Ambiente do TJAM, a audiência aconteceu no Fórum Euza…
Entendimento é que restrição orçamentária de LRF não justifica negar a concessão do pedido a…
O evento presencial será realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus(AM) e terá transmissão…
Sign in to your account