Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…


Esmam promove curso de formação continuada sobre direitos dos povos indígenas no Brasil
As inscrições iniciaram nesta terça-feira (18/04) e ficarão abertas até 2 de maio, por meio…
Colegiado analisa e julga recurso em caso de apagão de energia em Manaus
Condenação por dano moral coletivo foi reduzida para R$ 2 milhões, seguindo patamar fixado por…
Justiça promove audiência de mediação em processo que trata da desocupação de área de preservação no Residencial Villa Real
Organizada pela Vara Especializada de Meio Ambiente do TJAM, a audiência aconteceu no Fórum Euza…
Tribunal Pleno concede segurança para progressão na carreira de professores que comprovaram requisitos
Entendimento é que restrição orçamentária de LRF não justifica negar a concessão do pedido a…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho da 11ª Região promove ciclo de palestras sobre o autismo no dia 20 de abril
O evento presencial será realizado no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus(AM) e terá transmissão…
