O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Júri em que Mark Amorim Simões foi considerado culpado pela morte de Marli Correia da Silva, crime ocorrido em 2018, integrou…
As inspeções seguem as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça quanto à organização e ao funcionamento dos GMFs nos Tribunais.…
A vice-presidente do Tribunal, desembargadora Joana Meirelles, a coordenadora estadual das Mulheres em Situação de…
Atividade integrou a programação da "23.ª Semana Justiça pela Paz em Casa". A Equipe de…
Entre as diretrizes do fórum está o incentivo à conciliação e mediação na regularização fundiária…
Na sentença, a magistrada destacou que toda aldeia Boa Vista, onde ocorreu o crime, teve…
Judiciário estadual tem comissão instituída desde 2021, que atua em 1.º e 2.º Graus com…
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