Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juizado divulga nova portaria sobre participação de crianças e adolescentes em eventos em Manaus
Texto normativo regulamenta diversos aspectos quanto ao público infantojuventil, a fim de prevenir ocorrências durante…
Primeira Câmara Cível mantém sentença sobre custeio de fisioterapia com métodos específicos
Entendimento é de que médico tem autonomia para prescrição de tratamento e que plano de…
Portal TRT11 – Venezuelana surda consegue acordo no TRT-11 na primeira audiência , na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Acordo evitou que fosse dado prosseguimento do processo na Justiça e por conta da condição…
Correição extraordinária da CGJ em São Gabriel da Cachoeira voltada à garantia dos direitos dos povos indígenas contará com a presença do corregedor nacional Luís Felipe Salomão
O ministro também participará de mais duas programações na comarca: o casamento coletivo de 20…
Magistrados do TJAM recebem “Medalha Mérito Penitenciário” outorgada pela SEAP/Amazonas
Entre os homenageados, a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e mais cinco magistrados…