O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Um desses atendimentos aconteceu na manhã desta quarta-feira e foi acompanhada pela equipe do Portal do TJAM. Cidadãos com deficiência…
Função foi regulamentada em fevereiro, para atuação nos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal…
Com a presença do titular da comarca, juiz Danny Rodrigues Moraes, projeto tem como objetivo…
Altair de Lemos Júnior exerce, atualmente, a função de ouvidor-geral de Justiça do TJRS e…
Empresa deverá indenizar o consultor de vendas em 16,5 mil reais, sendo 13 mil reais…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta sobre o risco de perda…
Comissão responsável pela organização do certame expandiu prazo para o pagamento da taxa de inscrição.…
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