Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM declara a inconstitucionalidade de lei de Itacoatiara que admitia o uso de diplomas de pós-graduação emitidos por faculdades estrangeiras sem a necessidade de revalidação
Pleno do TJAM declarou inconstitucional a Lei Municipal n.º 409, de 11 de novembro de…
Com a participação de ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, ESMAM promove “Colóquio Ambiental Brasil-Alemanha”
Ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Ines Härtel, foi uma das conferencista do evento.…
Em ação conjunta, Comarca de Pauini receberá ações do Programa de Interiorização e alimentos arrecadados na campanha Justiça Solidária do TJAM
Essa é a 53.ª comarca visitada pela Escola Judicial no biênio 2023/2024. O Tribunal…
Tribunal de Justiça em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas promove curso para “Atualização e Instrução a Juízes de Paz”
O curso é destinado aos juízes de paz, delegatários de serviços extrajudiciais e universitários. …
Cartilha “Lar é Direito!” oferece orientações a adolescentes LGBTQIAPN+ expulsos de casa
A cartilha aborda a realidade da discriminação familiar, apresenta conceitos fundamentais e detalha os direitos…