O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Pleno do TJAM declarou inconstitucional a Lei Municipal n.º 409, de 11 de novembro de…
Ministra do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, Ines Härtel, foi uma das conferencista do evento.…
Essa é a 53.ª comarca visitada pela Escola Judicial no biênio 2023/2024. O Tribunal…
O curso é destinado aos juízes de paz, delegatários de serviços extrajudiciais e universitários. …
A cartilha aborda a realidade da discriminação familiar, apresenta conceitos fundamentais e detalha os direitos…
