Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Divisão de Serviço Social realiza cadastramento para emissão de carteiras de identificação para pessoas no espectro autista e PcDs nos dias 19 e 20/04
A atividade, organizada pela Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal, tem a parceria…
Portal TRT11 – Seção Especializada II do TRT-11 realiza primeira sessão presencial presidida pelo desembargador David Mello Júnior
Na última quarta-feira (12/4), o colegiado analisou 17 processosO desembargador David Alves de Mello Júnior…
Vara do Meio Ambiente realiza na segunda-feira (17/04) audiência pública sobre área de ocupação no Residencial Vila Real
A audiência acontecerá a partir das 10h, no auditório do Fórum Euza Naice de Vasconcellos,…
Esmam outorga “Comenda do Mérito Acadêmico” ao Ministro do STJ, Rogério Schietti e ao presidente nacional da OAB, José Alberto Simonetti
Outorgas foram concedidas em solenidade que contou com a presença do Ministro do STJ, Mauro…
1.ª Vara do Tribunal do Júri condena a 23 anos e quatro meses de prisão réu acusado de homicídio ocorrido no Conjunto Canaranas
Sessão de julgamento integrou a pauta do “Mutirão do Júri”, que está em andamento no…