Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Comitiva do “Registre-se” realiza a primeira visita técnica ao local que sediará a “Semana Nacional de Registro Civil”, de 8 a 12 de maio
A ação vai promover a emissão de Certidões de Nascimento (1.ª e 2.ª vias), gratuitamente,…
Curso realizado em parceria entre CGJ/AM e Ejud lança luz nas políticas de regularização fundiária, com ênfase na Amazônia Legal
A primeira etapa do evento aconteceu no último dia 12, em ambiente virtual. O próximo…
Justiça conclui audiência de instrução em processo sobre o latrocínio que teve como vítima Melquisedeque do Vale
Ao final da audiência o Ministério Público pediu vista para análise do processo e requerer…
Estão abertas as inscrições para Mesa de Debate: Direito Digital
O evento acontece no dia 17 de abril na modalidade presencial. A Escola Judicial…
Portal TRT11 – TRT-11 promoverá live sobre saúde mental no trabalho no dia 20 de abril
O evento é promovido pelo Programa Trabalho Seguro e faz parte da programação alusiva ao…