Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Justiça autoriza utilização de detectores de metais em revistas no ingresso de pessoas em escolas públicas e particulares de Manaus
Na decisão, o juiz Saulo Góes Pinto determina, ainda, a utilização imediata do equipamento detector,…
TJAM e Prefeitura de Manaus projetam a reativação de Centro para a Resolução de Conflitos
Cejusc/Dívida Ativa deve possibilitar aos cidadãos a renegociação de dívidas com o Executivo Municipal. …
Portal TRT11 – De 24 a 28 de abril, 18ª edição da Jomatra vai discutir temas para melhoria da prestação jurisdicional
Audiências, sessões e prazos processuais serão suspensos no TRT-11, mas o expediente interno será mantidoTemas…
Programa Justiça Itinerante atendeu 335 pessoas em ação levada a Itapiranga e Silves
As ações de atendimento nas duas comarcas aconteceram entre os dias 3 e 8 deste…
Terceira Câmara Cível dá parcial provimento a recurso em caso de revisão de aluguel comercial durante pandemia
Colegiado manteve aplicação da teoria da imprevisão, mas fixou novo percentual na redução do valor…